Por favor, leia com atenção a nossa Política de Privacidade.

Caso não concorde com a mesma, não deverá usar o presente site.

A presente Política de Privacidade estabelece a forma de recolha e gestão dos dados pessoais, bem como as medidas de proteção e segurança adotadas no tratamento dos mesmos.

A Quinta do Fradinho – Agroturismo, Lda. reconhece a importância da privacidade, pelo que as suas informações nunca serão vendidas a terceiros.

Envidamos um conjunto de esforços para criar um espaço online seguro e confortável e, por isso, queremos partilhar consigo os nossos princípios relativamente à sua privacidade.

Esta Política de Privacidade poderá sofrer alterações em função das exigências legislativas, pelo que aconselhamos a visita periódica desta página.

Responsável pela gestão de dados

 

Identidade: Quinta do Fradinho – Agroturismo, Lda.

Nome Comercial: Quinta do Fradinho – Agroturismo, Lda.

NIF: 517 803 844

Sede: Lugar de Rendufe s/n, 4970-673 Soajo

Contacto telefónico: +351.939209348

Email: geral@quintadofradinho.pt 

Atividade: Desenvolvimento turístico, rural, agrícola, silvícola e cultural, através da oferta de alojamento turístico em espaço rural, turismo de habitação e agroturismo. Organização e promoção de atividades de animação turística. Organização de eventos com ou sem restauração incluída e todo o tipo de atividades conexas. Produção, comercialização e distribuição de todo o tipo de produtos agrícolas. Importação e exportação de produtos e prestação de serviços relacionados com as atividades desenvolvidas. Participação noutras sociedades. Compra para revenda de bens imóveis e gestão de imóveis próprios. 

Princípios de gestão de dados

No tratamento dos seus dados pessoais, aplicamos os seguintes princípios, de acordo com as exigências do novo regulamento europeu de proteção de dados:

 – Licitude, lealdade e transparência

Será sempre solicitado o seu consentimento para tratar os seus dados pessoais, especificando os fins a que se destinam, com absoluta transparência.

 – Limitação das finalidades

Os dados pessoais são recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, e não serão tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades.

– Minimização dos dados

Recolhemos e tratamos apenas os dados pessoais necessários para dar cumprimento ao objetivo definido.

– Limitação da conservação

Os dados pessoais são conservados pelo tempo necessário ao cumprimento dos objetivos do tratamento, e não mais.

– Integridade e confidencialidade

Os dados pessoais são tratados de uma forma que garanta a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas e organizativas adequadas.

 

Como são obtidos os dados?

Os dados pessoais que tratamos procedem de:

• Formulário de contacto.
• Formulário de subscrição de newsletter

 Quais são os seus direitos quando nos fornece os seus dados?

O utilizador tem direito a:

• Pedir o acesso aos seus dados.
• Pedir a retificação ou eliminação dos seus dados.
• Pedir a limitação quanto ao tratamento dos seus dados.
• Opor-se ao tratamento dos seus dados.
• Pedir a portabilidade dos seus dados.
• Pedir esquecimento dos seus dados.

O utilizador pode exercer os seus direitos em cima descritos em qualquer altura, através do email geral@quintadofradinho.pt .

O utilizador tem também o direito de apresentar queixa junto da Autoridade de Proteção de Dados, neste caso, à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se considerar que o tratamento dos seus dados infringe a regulamentação.

Qual é a finalidade do tratamento dos seus dados?

Dispomos de diferentes formas de recolha de informação pessoal, com as seguintes finalidades:

Formulário de contacto

Neste formulário, solicitamos os seguintes dados:

• Nome: para tratamento personalizado.
• Empresa: para tratamento personalizado.
• Email: para responder ao seu contacto. Por exemplo, podemos utilizar esses dados para responder a um seu pedido de informação, colocação de dúvidas, queixas e comentários de diversas ordens.
• Telefone: para responder ao seu contacto. Por exemplo, podemos utilizar esses dados para responder a um seu pedido de informação, colocação de dúvidas, queixas e comentários de diversas ordens.
• Mensagem: para que possa apresentar o motivo do seu contacto.

Os dados fornecidos estarão armazenados nos servidores da AlmourolTec, Serviços de Informática e Internet Lda., com a denominação comercial PTISP, dentro da União Europeia. Poderá consultar aqui a respetiva Política de Privacidade.

Formulário de subscrição de newsletter

Neste formulário, solicitamos os seguintes dados:

• E-mail: para enviar a newsletter que o utilizador está a subscrever, bem como emails de carácter informativo ou promocional.

A newsletter consiste numa seleção de conteúdos práticos que é enviada gratuita e comodamente para o seu email.

Os dados fornecidos estarão armazenados nos servidores da Automattic Inc., com sede nos Estados Unidos da América. Poderá consultar mais informação em https://wordpress.com/. Automattic Inc. trata os seus dados com a finalidade de prestar os seus serviços de plataforma web à nossa empresa.

Consentimento

A base legal para o tratamento dos seus dados é o seu consentimento livre, específico, informado e explícito. Para navegar ou interagir com este site, requer-se o consentimento com esta Política de Privacidade.

Conservação

Os dados pessoais são conservados de uma forma que permita a identificação do utilizador apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados, ou até que o utilizador solicite a sua eliminação.

Quem terá acesso aos meus dados?

Algumas das ferramentas digitais que utilizamos envolvem terceiros. Partilhamos os seus dados com as seguintes entidades (elas próprias sob as suas condições de privacidade):

Google analytics

Este é um serviço analítico de web prestado pela Google, Inc. uma empresa sediada em Mountain View, Califórnia, EUA. São utilizados cookies para nos ajudar a analisar a navegação dos utilizados no nosso site.

Alojamento

AlmourolTec, Serviços de Informática e Internet Lda., com a denominação comercial PTISP, com sede em Estrada Nacional N.º 3 – 2250-028 Constância. Mais informações em https://ptisp.pt/. Os dados são tratados com a finalidade de prestar os seus serviços de alojamento web à nossa empresa.

Plataforma web

Automattic Inc., com sede nos Estados Unidos da América. Poderá consultar mais informação em https://wordpress.com/. Automattic Inc. trata os seus dados com a finalidade de prestar os seus serviços de plataforma web à nossa empresa.

Navegação

Ao navegar no nosso site www.quintadofradinho.pt, podem ser recolhidos dados não identificáveis, como o IP, localização geográfica (de forma aproximada), registo de utilização do site e outros dados que não podem ser utilizados para identificar o utilizador.

Entre os dados não identificáveis encontram-se também os relacionados com hábitos de navegação; para o efeito, recorremos a serviços de terceiros. Utilizamos a informação extraída do Google Analytics para analisar tendências, gerir o site e acompanhar os movimentos dos utilizadores no site.

Segurança e confidencialidade dos dados

Comprometemo-nos a fazer uma utilização confidencial dos dados e a utilizá-los apenas de acordo com as finalidades com que foram recolhidos.

Comprometemo-nos também a adotar todas as medidas para evitar a alteração, perda, acesso ou tratamento não autorizado, em conformidade com as normas vigentes de proteção de dados.

Não podemos garantir a segurança absoluta da rede de Internet, dado que esta se encontra sujeita a acessos fraudulentos por parte de terceiros.

Em caso de violação de segurança, notificaremos sem demoras o utilizador, fornecendo todas as informações disponíveis e oportunas relacionadas com a situação.

Exatidão e veracidade dos dados

O utilizador é o único responsável pela exatidão e veracidade dos dados que submeta no nosso site, estando a Quinta do Fradinho – Agroturismo, Lda. exonerada de qualquer responsabilidade a este respeito.

O utilizador garante e responde, em qualquer caso, pela exatidão, validade e autenticidade dos dados fornecidos e compromete-se a mantê-los devidamente atualizados. O utilizador é responsável por fornecer informações completas e corretas em qualquer formulário que preencha.

Aceitação, consentimento e revogabilidade

O utilizador declara ter sido informado das condições aqui constantes, aceitando e consentindo o tratamento dos seus dados por parte da Quinta do Fradinho – Agroturismo, Lda. para a finalidade a que se destinam, especificadas nesta Política de Privacidade.

O consentimento prestado, quer para o tratamento de dados quer para a sua cessação, é revogável a qualquer momento, nos termos estabelecidos nesta Política de Privacidade. Esta revogação não será retroativa em nenhum caso.

Alterações à política de privacidade

Reservamo-nos o direito de alterar a presente Política de Privacidade de acordo com as alterações legislativas ou de indústria que se venham a implementar. Nestes casos, as alterações serão anunciadas nesta página, com uma antecedência razoável à sua implementação.

Correio eletrónico

Não realizamos práticas de SPAM, pelo que não enviamos emails comerciais que não tenham sido previamente solicitados ou autorizados pelo utilizador.

O utilizador tem a possibilidade, em todos os formulários neste site, de dar o seu consentimento expresso para receber as nossas comunicações.

 

Documento revisto em 12/03/2025.

Da nossa parte, agradecemos o tempo dedicado à leitura desta Política de Privacidade. 

 

O website quintadofradinho.pt utiliza cookies – pequenos ficheiros informativos – para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar, aceita que o façamos, a não ser que altere as suas definições.

 

O Que São Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de texto com informação relevante que é descarregada pelo seu dispositivo de acesso (computador, telemóvel/smartphone ou tablet), através do navegador de internet (browser), quando um site é visitado pelo utilizador, sendo utilizados para armazenar e recuperar informação sobre os seus hábitos de navegação por forma a personalizar a navegação de acordo com as suas preferências.

Os cookies, dependendo de quanto tempo o utilizador permanece na página, podem ser classificados como sessão ou cookies permanentes. O primeiro tipo de cookies expira quando o utilizador fecha o browser. O segundo tipo de cookies expira quando o seu objetivo foi concluído ou quando são desligados manualmente.

Este site utiliza cookies para recolher informação estatística, de modo a analisar o funcionamento do site e a experiência de navegação dos utilizadores, e avaliar a eficácia de campanhas publicitárias e promocionais.

 

Cookies Utilizadas no Site

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• Cookies de análise: São aqueles que recolhem informação sobre a experiência de navegação dos utilizadores na página web, de forma anónima, embora por vezes também permitam que um utilizador seja identificado, única e inequivocamente para obter informações sobre os interesses do utilizador nos serviços prestados pela página web. Estes são tratados por nós ou por terceiros, permitindo quantificar o número de utilizadores e realizar a medição e análise estatística de como os utilizadores usam o site. Examinamos a sua navegação no nosso site, com o objetivo de melhorar o fornecimento de produtos e serviços que lhe disponibilizamos.
• Cookies publicitárias: São aqueles que bem tratados por nós ou por terceiros, nos permitem gerir de uma forma mais eficiente a oferta de espaços publicitários que possam existir no site, podendo analisar os seus hábitos de navegação e mostrar-lhe publicidade relacionada com o seu perfil de navegação.

 

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  • Indicam os IDs de sessão no servidor;
  • Guardam os últimos produtos visualizados;
  • Guardam Informação sobre as pesquisas;
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  • Utilizados para identificar quantas vezes nos visitou um utilizador, que produtos comprou e a que preço comprou;
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Desativar a utilização de Cookies no Site

Apesar da Quinta do Fradinho – Agroturismo, Lda., por defeito, optimizar o seu site para que usufruir da informação dos cookies, o utilizador, caso pretenda, poderá desativar esta configuração no seu browser, sendo certo que não terá uma interação tão intuitiva, obtida por força dessa captação, que lhe poderá ser bastante útil e facilitadora.

Caso queira desativar esta opção, poderá consultar como fazê-lo infra:

• Google Chrome
• Internet explorer
• Safari
• Firefox

 

Efeitos da Desativação dos Cookies

Se preferir não permitir cookies, tem a possibilidade de desativar os mesmos, no navegador de internet (browser) que utiliza e continuará a navegar.

Todos os browsers permitem que o utilizador aceite, recuse ou apague os cookies através da seleção das configurações apropriadas no seu browser. Assim, os utilizadores podem desativar a utilização dos cookies neste site a qualquer momento ao modificar as configurações do browser.

No entanto, é importante destacar que a desativação dos cookies pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, total ou parcialmente, a navegação agradável e otimizada ao utilizador.

 

Legislação

O tratamento de dados de caracter pessoal dos utilizadores e clientes realizados pela Quinta do Fradinho – Agroturismo, Lda., bem como o envio de comunicações comerciais realizadas por meios eletrónicos estão em conformidade com a legislação nacional e comunitária em vigor, nomeadamente pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados.

 

Lista de cookies

Identidade: Quinta do Fradinho – Agroturismo, Lda.
Nome comercial: Quinta do Fradinho – Agroturismo, Lda.
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Email: geral@quintadofradinho.pt 

1. Prestação de Serviços

Ao utilizar o nosso website, bem como ao reservar e utilizar os nossos serviços através do nosso website ou de outros sites de parceiros, o utilizador aceita cumprir e sujeitar-se aos seguintes termos e condições de utilização que, juntamente com nossa política de privacidade, regem a sua relação com a QUINTA DO FRADINHO – AGROTURISMO, Lda. – doravante denominada abreviadamente por QUINTA DO FRADINHO.

A QUINTA DO FRADINHO oferece Alojamento na modalidade de Alojamento Local que promovem o desenvolvimento pessoal, o bem-estar e a saúde através do contacto com a natureza e cultura local do Norte de Portugal e Galiza.

O acesso a este site é permitido com caráter temporário e reservamo-nos o direito de retirar ou alterar serviços e conteúdos sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos se, por qualquer razão, este site estiver indisponível durante determinado período.

A QUINTA DO FRADINHO não se responsabiliza por danos ou perdas que possam advir da utilização de qualquer informação contida neste site.

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos conteúdos e informação disponibilizados (textos, imagens, marcas e logótipos), pertencem exclusivamente à QUINTA DO FRADINHO e é expressamente proibida a cópia, reprodução, modificação ou difusão, total ou parcial, do conteúdo deste Website sem a prévia autorização, por escrito, da QUINTA DO FRADINHO.

Alojamento 

A QUINTA DO FRADINHO disponibiliza alojamento na modalidade de Alojamento Local em casa individual.

A QUINTA DO FRADINHO encontra-se registada no RNET com o número 164094/AL.

O alojamento não disponibiliza qualquer tipo de refeição.

Ao reservar alojamento na QUINTA DO FRADINHO, bem como durante a estadia, o Cliente concorda com os seguintes termos e condições:

1.1 Condições de reserva e estadia em alojamento

As presentes condições gerais de participação visam estabelecer os termos que regem a relação entre a QUINTA DO FRADINHO e o cliente.

Qualquer reserva obriga e pressupõe à leitura, conhecimento e aceitação dos termos e condições gerais de participação, que neste documento se descrevem.

Para reservar alojamento na QUINTA DO FRADINHO, o cliente deve ter no mínimo 18 anos.

O número máximo de hóspedes por casa é explicitado no website da QUINTA DO FRADINHO.

Apenas o cliente que realizou a reserva e os seus acompanhantes/clientes, previamente identificados, terão acesso ao alojamento e restantes espaços, havendo lugar a uma penalização de valor igual ao dobro da estadia no caso de haver pessoas nas instalações além no número reservado.

O acesso a qualquer outra pessoa carece de autorização prévia da QUINTA DO FRADINHO.

Todos os clientes menores de 18 anos deverão ser acompanhados por adultos, por si responsáveis, durante toda a estadia na QUINTA DO FRADINHO.

Crianças até 3 anos acompanhados pelos seus pais não pagam (berços sujeitos a preço e disponibilidade).

Crianças maiores de 3 anos em cama suplementar estão sujeita à cobrança de um valor adicional.

É proibido alojar animais na QUINTA DO FRADINHO. A introdução por parte do Cliente de animais na QUINTA DO FRADINHO, permitirá rescindir prontamente o contrato com o Cliente e forçar a sair da QUINTA DO FRADINHO sem que lhe sejam restituídos os valores entretanto pagos pela disponibilização do alojamento no período de estadia contratado e cobrado uma multa do valor do dobro da estadia.

Ao abrigo da Lei nº 63/2017, nas instalações da QUINTA DO FRADINHO, com exceção das zonas devidamente identificadas no exterior, não é permitido fumar quaisquer produtos de tabaco e/ou seus derivados, nomeadamente cigarros eletrónicos. No caso de incumprimento a QUINTA DO FRADINHO reserva-se no direito de cobrar entre 50€ a 500€ de acordo com o Decreto-Lei 37/2007.

Recomendamos um estacionamento cívico e não abusivo. A QUINTA DO FRADINHO não é responsável por danos a terceiros ou roubo ocorrido nas viaturas.

A QUINTA DO FRADINHO reserva-se ao direito de expulsar clientes que estejam a agir de forma injusta, ofensiva, discriminatória e ameaçadora para com outros clientes ou colaboradores ou pessoas.

É proibido fazer alterações na organização do espaço e equipamento dos quartos e das zonas comuns.

É proibido guardar artigos perigosos nos quartos como armas, munições, explosivos, materiais inflamáveis, substâncias psicoativas ou quaisquer outras substâncias proibidas.

É proibido caçar e pescar.

É proibido vender artigos nos espaços da QUINTA DO FRADINHO.

Durante a estadia, é proibido fazer barulho que perturbe o descanso dos restantes clientes e vizinhos e ter comportamentos considerados impróprios. Os clientes devem respeitar os horários de silêncio, das 23h00 às 07h00.

É estritamente proibido não cuidar e não respeitar os espaços da QUINTA DO FRADINHO, sendo que penalizações mediante custos podem ser aplicadas.

Caso se verifiquem danos, furtos ou extravio de itens pertencentes à QUINTA DO FRADINHO, a QUINTA DO FRADINHO reserva o direito de cobrar o valor integral dos itens danificados/furtados ou extraviados.

A contratação do alojamento oferecido pela QUINTA DO FRADINHO por parte do Cliente considera-se formalizada no momento da reserva efetuada.

A reserva nas unidades de alojamento da QUINTA DO FRADINHO é realizada através de contacto por correio eletrónico em reservas@quintadofradinho.pt ou através de reserva direta no website da QUINTA DO FRADINHO e implica sempre pré-pagamento validado no prazo indicado.

O número de Clientes por quarto encontra-se explicitado no website. As reservas são consideradas por ordem de validação do pré-pagamento e/ou pagamento.

A QUINTA DO FRADINHO, por estar enquadrada numa zona de floresta, está sujeita a falhas nas comunicações de internet, televisão e dados móveis. Alertamos pois para a possibilidade de falha das mesmas, não se responsabilizando a QUINTA DO FRADINHO por tal situação, por lhe ser alheia.

1.2 Pedidos Extra

Os pedidos extra efetuados pelos Clientes devem ser colocados preferencialmente na altura da reserva, de modo a ajustar detalhes e custos associados, os quais serão imputados ao Cliente. A QUINTA DO FRADINHO não garante a satisfação de todos os pedidos, mas todos os esforços serão feitos para tal.

A reserva pressupõe sempre o pagamento integral do custo associado quando se efetua.  

Por favor, tenha em atenção que todas as reservas serão cobradas em euros (moeda local). Os preços apresentados incluem IVA e taxas à taxa legal em vigor.

1.3 Política de cancelamento

O cliente poderá a todo o momento cancelar a sua reserva no alojamento, desde que expressamente o comunique à QUINTA DO FRADINHO, por escrito, através de correio eletrónico reservas@quintadofradinho.pt. 

Se o cliente cancelar a sua reserva até 45 dias de antecedência face à data prevista para o check-in, é reembolsado na sua totalidade, sendo, no entanto, cobradas as taxas relativas aos custos de movimentação dos valores em causa através das plataformas de pagamento ou bancos.

A reserva só é considerada válida após boa cobrança dos valores e na data da boa cobrança.

Os depósitos são reembolsáveis ​​apenas nas condições aqui estabelecidas, o qual será iniciado após o respetivo cancelamento, e ocorrerá até 14 dias úteis.

O valor da reserva após a dedução dos custos aplicáveis, será creditado na conta bancária do Cliente usando o mesmo modo de pagamento (ou seja, cartão de débito / cartão de crédito / net-banking) pelo qual a reserva foi feita.

Não será realizado nenhum reembolso ou crédito por não comparecimento, sem quaisquer exceções.

No caso de não comparência, sem aviso prévio, no dia do check-in, o Cliente perderá direito ao valor pré-pago e ficará ainda obrigado ao pagamento do valor remanescente, se o mesmo se encontrar por saldar, o qual será debitado no seu cartão de crédito ou, através de notificação enviada pela QUINTA DO FRADINHO, por correio eletrónico com as instruções para pagamento.

A QUINTA DO FRADINHO reserva-se o direito de cancelar reservas de alojamento mediantes os seguintes parâmetros:

FENÓMENOS AMBIENTAIS E NATURAIS: tais como, cheias/inundações, incêndios, sismos, tempestades ou outras vicissitudes climatéricas e geográficas graves que coloquem em risco a saúde pública e a exposição física e psicológica dos participantes. De salientar que pequenas alterações atmosféricas sem relevância, tais como, chuva fraca ou moderada, nevoeiro, calor ou outros parâmetros fora de época, não são considerados motivos de cancelamento.

CONDICIONAMENTOS SOCIAIS E ECONÓMICOS: tais como, greves dos serviços direta e indiretamente associados à execução do programa, pestes, epidemias e pandemias globais, entre outros elementos que coloquem em risco a saúde pública e a exposição física e psicológica dos participantes. Nos casos supramencionados, o cliente terá única e exclusivamente direito ao reembolso em singelo dos valores entretanto pagos.

A notificação do cancelamento ocorrerá pelo menos 24 horas antes da respetiva data, não se responsabilizando a QUINTA DO FRADINHO por quaisquer despesas pessoais dos clientes, como passagens aéreas ou outras despesas de viagens.

Recomendamos que contrate um seguro de viagem para cobrir imprevistos que podem causar o cancelamento de sua reserva. 

2. Cliente

O Cliente é responsável pela veracidade e fidedignidade dos dados e informações indicados à QUINTA DO FRADINHO designadamente para efeitos de seguro.

O Cliente é totalmente responsável pela sua conduta individual durante todo o período de tempo em que usufruiu dos serviços por si contratados junto da QUINTA DO FRADINHO, sendo-lhe imputados todos os danos e/ou prejuízos de qualquer natureza que sejam consequência da sua conduta ou comportamento.

O Cliente é ainda responsável pela sua segurança na circulação no espaço da QUINTA DO FRADINHO. A QUINTA DO FRADINHO situa-se numa zona típica do Alto Minho, caracterizada por declives acentuados e socalcos estreitos, possuindo a QUINTA DO FRADINHO várias zonas com muros altos sem proteção, bem como penedos, devendo o Cliente guardar a devida distância às bordas, utilizar os caminhos para circulação segura e manter em todos os momentos uma vigilância apurada sobre as crianças e outros menores a seu cargo. Igualmente, e porque se trata de uma quinta em funcionamento, e é permitida ao Cliente a livre circulação, existem ferramentas e alfaias agrícolas que não devem ser manuseadas e sobre as quais as crianças e outros menores devem guardar distância. Igualmente deve ser impedida a colheita e ingestão de plantas da QUINTA DO FRADINHO, na medida em que algumas poderão ser tóxicas, bem como o Cliente e menores a seu cargo devem atuar com bom senso junto a eventuais animais, sendo proibidos gritos e gestos ameaçadores, com vista à segurança de pessoas e animais. 

De igual modo se compromete a respeitar e cumprir escrupulosamente todas as indicações e instruções transmitidas pela QUINTA DO FRADINHO e/ou pelos seus funcionários, incluindo as boas práticas ambientais em todas as atividades de turismo de natureza.

O Cliente cede, de forma gratuita, todos os direitos de utilização da sua imagem à QUINTA DO FRADINHO renunciando ao recebimento de qualquer quantia ou valor que eventualmente venha a ser auferida com direitos de transmissão ou divulgação, promoções, ou outros quaisquer meios.

A QUINTA DO FRADINHO é livre de utilizar as imagens gravadas e recolhidas no decorrer das atividades para fins profissionais, ou outros entendidos como adequados.

O cidadão pertencente à união europeia deverá possuir em boa ordem a sua documentação pessoal ou familiar, (cartão do cidadão, B.I., passaporte, documentação militar, autorização para menores, vistos, certificado de vacinas e outros eventualmente exigidos, assim como cartão europeu de seguro de doença).

Os cidadãos de países não comunitários devem consultar informação específica quanto à documentação necessária para realização de viagem junto das embaixadas/consulados dos países de origem.

3. Seguros

A responsabilidade da QUINTA DO FRADINHO no âmbito do alojamento, encontra-se garantida por:

SEGUROS DE RESPONSABILIDADE CIVIL (Atividade: Alojamento Local): Seguro de Responsabilidade Civil na Companhia de Seguros Ocidental apólice n.º Apólice RC78759697, no montante de 75.000, euros, nos termos da legislação em vigor.

4. Pagamentos

O Participante poderá pagar os serviços através das opções disponíveis no site.

Dados para transferência bancária:

IBAN PT50 0033 0000 4572 5915 1400 5

BIC: BCOMPTPL

Holder Name: QUINTA DO FRADINHO – AGROTURISMO, LDA

Poderão existir outras formas de pagamento desde que previamente acordadas com a QUINTA DO FRADINHO.

Quaisquer encargos imputados à QUINTA DO FRADINHO pelos Bancos, no âmbito de pagamentos concretizados ou recusados, devem ser reembolsados ​​pelo cliente no prazo de sete (7) dias a contar da data da receção da interpelação enviada.

5. Resolução alternativa de litígios

Nos termos da Lei n.º 144/2015 de 8 de setembro, na sua redação atual, informamos que o participante poderá recorrer às seguintes Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

Provedor do Cliente das Agências de Viagens e Turismo: www.provedorapavt.com

Comissão Arbitral do Turismo de Portugal: www.turismodeportugal.pt

6. Reclamações

A sua opinião é importante para nós. Caso tenha alguma sugestão ou reclamação não deixe de a apresentar, pois será a melhor forma de melhorar o nosso serviço e de resolvermos a contento todo e qualquer diferendo.

A QUINTA DO FRADINHO possui um livro de reclamações em formato eletrónico.

7. Validade

Este documento é válido pelo período de vigência do alojamento.

8. Lei e jurisdição

A nulidade de uma ou mais das disposições anteriores não prejudica a validade das disposições restantes. A disposição inválida será substituída pela disposição válida, o mais aproximado das intenções comerciais e legais das partes, ou caso tal não seja possível pela legislação portuguesa em vigor.

Qualquer litígio relativo ao mesmo será regulado pela legislação portuguesa em vigor, sendo competentes os Tribunais do foro da comarca de Viana do Castelo.

NOTA:

Os presentes Termos e Condições podem ser complementados e/ou alteradas, sendo devidamente comunicada a sua alteração.

Em caso de litígio, informamos que o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo identificadas no portal do consumidor, no sítio electrónico www.consumidor.pt, ou de Resolução de Litígios de consumo em Linha identificadas no website https://webgate.ec.europa.eu/odr.

As entidades de resolução alternativa de litígios atualmente existentes são as seguintes:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Competência genérica
E-mail: cniacc@unl.pt
Web: https://www.cniacc.pt/pt

Centro de Informação, Medição e arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Área geográfica abrangida – contratos celebrados no Distrito de Faro
E-mail: apoio@consumidoronline.pt
Web: http://www.consumidoronline.pt/

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Área geográfica abrangida – contratos celebrados nos municípios de: Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital, Penacova, Penela, Soure, Tábua, Vila Nova de Poiares.
E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
Web: http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Área geográfica de abrangência – contratos celebrados na Área Metropolitana de Lisboa: Lisboa, Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt
Web: http://www.centroarbitragemlisboa.pt

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Área geográfica de abrangência – contratos celebrados na Área Metropolitana do Porto: Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.
E-mail: cicap@mail.telepac.pt
Web: http://www.cicap.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral
Área geográfica de abrangência – contratos celebrados nos municípios de: Cabeceiras de Basto, Fafe, Felgueiras, Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vizela, Vieira do Minho e Vizela.
E-mail: triave@gmail.com
Web: http://www.triave.pt

CIAB – Centro de Informação, Arbitragem e Conflitos do Consumo
Área geográfica de Amares, Arcos de Valdevez, Barcelos, Braga, Caminha, Esposende, Melgaço, Monção, Montalegre, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Póvoa do Lanhoso, Terras do Bouro, Valença, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira, Vieira do Minho e Vila Verde.
Email: geral@ciab.pt
Web: http://www.ciab.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira
Email: centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt
Web: https://www.madeira.gov.pt/cacc